Política de Privacidade e Gestão de Dados
Versão 01.04.2020
1. INTRODUÇÃO
Este documento pretende explicar que tipo de dados serão gerados, recolhidos, processados e publicados, no âmbito do projeto “No meu quintal: cidadania participativa sobre agricultura e jardinagem doméstica”.
Este documento, e/ou a sua versão completa, poderão sofrer atualizações.
A disponibilização de dados no contexto deste projeto implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Gestão de Dados.
2. RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS
2.1. Porque é que vamos recolher dados?
Como se trata de um projeto de ciência aberta sobre práticas de agricultura e/ou jardinagem doméstica, sendo uma área nova a descobrir, iremos recolher dados sobre estas práticas para que exista um maior conhecimento sobre elas e se possa trabalhar, a longo-prazo, a transição para práticas sustentáveis e amigas do ambiente.
2.2. Privacidade e propriedade de dados
Como se trata de um projeto de ciência aberta, a maioria dos dados recolhidos e informação protegida irá ser livremente disponibilizada a todos, mas dados pessoais serão privados.
Privacidade do nome, email, contato telefónico e código postal
Estas informações são, naturalmente, protegidas e serão usadas apenas durante a duração do projeto para que a organização possa contatar os participantes com comunicações sobre o projeto.
Já a localização a divulgar terá em conta o código-postal, mas através de coordenadas de baixa precisão para que não seja possível determinar o local do quintal.
Contribuidores do projeto
Caso pretendam, os participantes podem optar por aparecer como contribuidores deste projeto, em que apenas o nome será divulgado, de forma separada da folha de caracterização dos quintais, impedindo assim qualquer cruzamento com os dados do seu quintal.
Propriedade
Todos os restantes dados e materiais produzidos pelo projeto (relatórios, vídeos, questionários, etc.) serão livremente disponibilizados para que qualquer pessoa os possa aceder e trabalhar sobre os mesmos se assim desejar.
Desta forma, conseguimos assegurar um projeto de ciência aberta, que permite que outros possam construir novo conhecimento sobre este. Além disso, esta política alinha-se com os princípios da utilização do dinheiro público a nível Europeu.
Iremos utilizar uma licença aberta, designada por “Atribuição – Não Comercial – Compartilha Igual 4.0” CC BY-NC-SA, que permite que outros possam remixar, transformar, e criar a partir dos materiais do projeto, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, sempre sem fins comerciais e garantindo que qualquer trabalho é partilhado desta mesma forma.
Podes saber mais aqui.
2.3 Que tipo de dados vamos recolher e como?
2.4. Onde serão publicados estes dados?
Após a sua recolha, os dados serão processados e divulgados em diferentes formatos, no final do projeto.
2.5. Utilização de dados pelo consórcio ACTION
Os dados gerados, recolhidos e processados serão ainda partilhados com o projeto de ciência-cidadã a nível Europeu, ACTION, no âmbito do contrato com a Rio Neiva – Associação de Defesa do Ambiente que financia o projeto “No meu quintal” enquadrado no Horizonte 2020. A partilha de dados com o ACTION decorrerá dentro dos mesmos princípios estabelecidos nesta política, ou seja, apenas serão partilhados dados públicos e será respeitada a privacidade dos participantes, tal como disposto no 2.2.
2.6. Plano de gestão de dados
Este projeto dispõe ainda de um Plano de Gestão de Dados, que também podes consultar, encontrando-se disponível em inglês aqui.
3. COOKIES DO WEBSITE
O acesso ao website do projeto utiliza ainda cookies, de dois tipos:
Cookies estritamente necessários: estes cookies permitem o bom funcionamento técnico do site, não sendo possível utilizar o site sem os mesmos. Estes são obrigatórios e ao navegarem no site concordas com os mesmos.
Cookies de estatísticas: estes cookies permitem recolher dados estatísticos relativos à utilização do nosso site. Estes são opcionais.
4. CONTATOS
Para qualquer questão, por favor contata a organização responsável pelo projeto, a Rio Neiva – Associação de Defesa do Ambiente para associacaorioneiva@gmail.com.